Michelin Engenharia Civil propõe pneus de Engenharia Civil para todos os tipos de veículos operando em minas de superfície e subterrâneas, em pedreiras e para veículos de manutenção portuária e industrial.

 

Menções Legais

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Diretor de publicação :  Adriana SHOSHAN
 
Queira ler atentamente estas condições de utilização antes de consultar o Site Michelin dedicado aos pneus de Engenharia Civil. O presente Site é reservado a usuários e revendedores de pneus implantados no mundo inteiro. Por favor consulte o «world map» para acessar o site do país em que reside.
 
As sociedades do Grupo Michelin têm existência legal e dispõem de uma personalidade jurídica autônoma. Porém, com a preocupação de facilitar a comunicação das informações apresentadas neste Site, poder-se-á empregar os seguintes termos: «Michelin», «Grupo», «Michelin» e «nós»; esses termos são usados para designar o conjunto de sociedades do grupo Michelin que exploram independentemente suas atividades.
 
ARTIGO 1: OBJETO
A presente menção tem por objeto definir as modalidades segundo as quais a Michelin põe à disposição seu site e as modalidades segundo as quais o usuário pode acessá-lo. A conexão ao site está subordinada ao respeito da presente menção legal que a Michelin se reserva de alterar ou atualizar a qualquer momento. O acesso e a utilização do site implicam sua aceitação da presente menção legal e seu consentimento outorgado à Michelin em matéria de confidencialidade e de proteção de dados pessoais.
 
ARTIGO 2: ACESSO AO SITE
Este site se destina a qualquer usuário, e contém rubricas apresentando a Michelin, a experiência da Michelin no domínio da Engenharia Civil, as inovações, o catálogo de pneus Michelin para uso em Engenharia Civil, um «tire advisor» e um «dealer locator».
 
A Michelin se esforça em manter o site acessível, mas sem obrigação de consegui-lo. Precisa-se que para fins de manutenção, de atualização e por outras razões, nomeadamente de ordem técnica ou jurídica, o acesso ao site poderá ser modulado ou até mesmo interrompido. A Michelin não pode ser considerada responsável, sejam quais forem as circunstâncias evocadas, por essas interrupções e respetivas consequências que poderiam resultar para o usuário.
 
Você se compromete a não acessar de maneira fraudulenta o site e, nomeadamente, os serviços interativos, caso existam.

 

ARTIGO 3: DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos (nomeadamente e sem limite as informações, textos, gráficos, dados, imagens, fotos, visuais, vídeos e música, softwares e bases de dados, bem como a composição de todos esses elementos e do próprio site) estão protegidos pelos direitos de autor e/ou outros direitos de propriedade intelectual. Os conteúdos pertencem exclusivamente à Michelin e/ou a suas filiais. A cópia, reprodução, representação, exploração, adaptação, alteração, tradução, difusão, integral ou parcial, dos conteúdos pertencentes à Michelin e/ou as suas filiais que concederam direitos à Michelin, seja qual for o procedimento usado, são ilícitos exceto direitos limitativos que lhe sejam concedidos abaixo e/ou cópia privada, reservada ao uso exclusivo de quem copia. Os conteúdos apresentados neste site podem ser alterados sem pré-aviso e são disponibilizados sem nenhuma garantia, expressa ou tácita não podendo dar direito a indenização alguma. Os conteúdos estão protegidos por copyright © 2012Michelin. Os logotipos são marcas patenteadas.

 
Os dados relativos ao tire advisor, disponibilizados aos usuários deste site para consulta, constituem uma base de dados produzida e pertencente à Michelin, que tem seus direitos autorais protegidos pela Lei 9279/96 (Lei de Propriedade Industrial). O conteúdo dessa base de dados está protegido pelos direitos de autor, bem como pelas disposições da Lei n°98-536 de 1 de julho de 1998 sobre a proteção jurídica de bases de dados, relativa à transposição da diretiva 96/9/CE de 11 de março de 1996.
 
 Ao acessar este site, o usuário se compromete a:

         - não reproduzir, nem representar, traduzir, adaptar ou transformar, integral ou parcialmente, seja de que maneira for, o conteúdo da base de dados;

         - não extrair, armazenar, reproduzir, representar, nem conservar, direta ou indiretamente, seja em que suporte for, o todo ou parte qualitativa ou quantitativamente substancial do conteúdo da base de dados;

         - não reutilizar, mediante disponibilização ao público, o todo ou parte qualitativa ou quantitativamente substancial do conteúdo da base de dados, seja por que forma for;

         - não extrair nem reutilizar de maneira repetida e/ou sistemática partes qualitativa ou quantitativamente não substanciais do conteúdo da base de dados quando essas operações excedem manifestamente as condições de utilização normal da base de dados.

A violação dos direitos autorais da Michelin está sujeita às penalidades da Lei 9279/96, acima mencionada. 

 
ARTIGO 4: CORREIOS ELETRONICOS
Para corresponder com a Michelin através de correio eletrônico, o usuário tem que preencher os formulários de correspondência eletrônica propostos no site. As respostas formuladas pela Michelin em correios eletrônicos, bem como o acesso ao site e aos conteúdos não podem ser assimiladas nem constituir prova de exercício de uma atividade publicitária, promocional ou comercial em território nacional no país em que se situa o usuário.
 
ARTIGO 5: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

De maneira geral, o usuário pode visitar nosso site sem ter que declinar sua identidade e sem ter que fornecer informações pessoais que lhe digam respeito. A Michelin poderá por vezes pedir informações ao usuário, por exemplo para satisfazer um pedido emitido por ele.

Os dados coletados se referem ao nome, endereço, número de telefone, endereço eletrônico, ramo de atividade e outras informações específicas tais como o código de identificação e a senha. Se lhe for pedido um nome de identificação e uma senha para acessar determinadas funcionalidades do site, o usuário é responsável de todas as operações efetuadas por meio dessa senha e da conta associada. Caso se esqueça desses códigos ou se eles lhe forem roubados, o usuário deve avisar imediatamente a Michelin.

Para atender o melhor possível seus clientes, a Michelin recolhe dados anônimos relativos à navegação dos usuários deste site com o intento de medir sua performance. A Michelin trata essas estatísticas de medição de audiência do site para compreender melhor como o site web é visitado, quantos visitantes entram e em que páginas específicas, a duração e a frequência das visitas, etc. A única finalidade dessas estatísticas é de melhorar os serviços propostos no âmbito do presente site.

 
5.1 Destinatários dos dados pessoais
Os dados coletados por intermédio de nosso site se destinam à Michelin e às sociedades do Grupo e/ou aos prestadores a que o Grupo recorre. Esses últimos são obrigados, por contrato, a respeitar a confidencialidade e a segurança dos dados que lhes foram comunicados e a utilizá-los unicamente para as necessidades da missão que lhes foi confiada. A Michelin se compromete a não vender, alugar ou ceder dados de caráter pessoal a terceiros. Porém, em aplicação de uma decisão judiciária ou administrativa, para se conformar a uma legislação aplicável, ou para proteger os seus direitos e os seus bens, a Michelin poderá ter que transmitir os dados pessoais dos usuários do site.
 
5.2 Direito de acesso, de alteração, de supressão e de oposição
Com respeito aos dados pessoais que o usuário nos comunica, ele beneficia de um direito de acesso, de retificação e de supressão, bem como de um direito de oposição por motivos legítimos, em conformidade com a lei francesa de Informática e Liberdades n°78-17 de 6 de janeiro de 1978, alterada pela lei n°2004-810 de 6 de agosto de 2004.
 

O usuário também pode opor-se, sem encargos, a que seus dados sejam coletados e tratados pela Michelin. 
Para exercer esses direitos, basta-lhe enviar-nos uma carta ao seguinte endereço: MFPM, Place des Carmes Déchaux, 63040 Clermont Ferrand Cedex 9 (serviço a adicionar).

 
 
5.3 Links com sites Internet
Nosso site pode conter links com outros sites. Nós informamos ao usuário que não partilhamos os seus dados pessoais com esses sites salvo em caso de utilização dos botões das redes sociais como se indica no artigo 5.4 abaixo. Avisamos ao usuário que quando ele sai de nosso site, ele pode ser submetido a outras práticas em matéria de proteção de dados pessoais, práticas sobre as quais a Michelin não dispõe de controle algum e em relação às quais está isenta de responsabilidade.

 
 
 5.4 Utilização de botões das redes sociais

Nosso site Web utiliza os botões da rede social facebook.com, explorada pela companhia Facebook Inc.
Quando o usuário consulta uma página de nosso site contendo esses botões, as informações contidas nesse site serão compartilhadas na rede Facebook. Nós não temos nenhuma influência sobre os dados que o Facebook coleta por intermédio desses botões e informamo-lo em função do estado atual de nossos conhecimentos:
Integrando os botões em nosso site, o Facebook recebe as informações contidas nas páginas de nosso site que o usuário chamou. Se o usuário estiver conectado ao Facebook, essa rede pode adicionar essa visita à conta Facebook do usuário. Quando o usuário ativa um botão, por exemplo o botão «Gosto» ou se ele adiciona um comentário, as informações correspondentes serão transmitidas diretamente do navegador do usuário ao Facebook e salvaguardadas nessa rede. Se o usuário não for membro do Facebook, pode ser possível mesmo assim que essa rede social tome conhecimento de seu endereço IP e guarde-o em seus registros.
Para saber o objeto e a dimensão da coleta de dados e do tratamento e utilização ulterior desses dados pelo Facebook, bem como seus direitos relativamente a esse uso e as possibilidades de parametrização relativas à proteção da vida privada, o usuário deve consultar a política de confidencialidade do Facebook em http://www.facebook.com/policy.php.
Se o usuário for membro do Facebook e se ele não quiser que o Facebook colete, a partir de nosso site Web, informações sobre ele ligadas a dados salvaguardados no Facebook, o usuário deve se desconectar da página Facebook antes de visitar nosso site.

  
  
ARTIGO 6: GARANTIA E RESPONSABILIDADE
Os conteúdos difundidos no site são fornecidos «tal qual» sem garantia alguma, expressa ou tácita, de que tipo for. A Michelin reserva-se o direito de alterar, corrigir, interromper e/ou suprimir os conteúdos ou o acesso ao site a qualquer momento, sem pré-aviso. A Michelin não poderá ser responsabilizada em caso de contaminação do equipamento informático do usuário resultante da propagação de um vírus ou de outras infeções informáticas. Cabe ao usuário tomar as medidas necessárias para proteger seus equipamentos informáticos.

A Michelin, seus empregados, seus fornecedores ou parceiros, mencionados no site, não poderão nunca ser considerados responsáveis, no âmbito de um processo judicial por responsabilidade contratual, delituosa ou de outra natureza, de qualquer dano direto ou indireto, incidente ou acessório, ou de que natureza for, ou de qualquer prejuízo, nomeadamente, de natureza financeira ou comercial, procedente da utilização do site ou de quaisquer informações obtidas nele.

O site pode conter links simples ou complexos com outros sites pertencentes a parceiros da Michelin ou a terceiros, mediante, no caso de links complexos, autorização de seus proprietários. A Michelin não detém nenhum controle sobre esses sites e não assegura, portanto, qualquer responsabilidade quanto à possibilidade de acessar, à pertinência, disponibilidade, conteúdo, publicidade, produtos e/ou serviços disponíveis neles ou a partir desses sites. Em consequência, a Michelin não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos ocorridos enquanto acessa ou utiliza o site do parceiro ou procedentes de incumprimento da legislação em vigor pelo site em consulta. 

  
 
ARTIGO 7: COMPETÊNCIA JURÍDICA E LEI APLICÀVEL

Todos os litígios relativos ao site, evocados na presente menção legal, serão julgados perante a Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro e regidos e analisados segundo a legislação brasileira, independentemente da norma de conflito de leis. Ao utilizar o site o usuário significa que aceita a aplicação da presente cláusula. Caso uma das disposições desta menção legal seja julgada ilegal, nula ou inaplicável, seja qual for o motivo, será excluída desta menção legal não afetando a validade nem a aplicação das outras disposições.


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